Termos de Uso
Última atualização: 24/09/2026
Bem-vindo(a) à Moove Energy!
Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda com os presentes Termos de Uso. Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de realizar qualquer compra.
Estes termos estabelecem as condições de utilização da loja, compra de produtos, pagamentos, entregas, trocas e devoluções.
1. Aceitação dos Termos
Ao navegar em nossa loja virtual, criar uma conta ou realizar uma compra, o usuário declara estar ciente destes Termos de Uso.
Caso não concorde com alguma das condições estabelecidas, poderá deixar de utilizar os serviços oferecidos pela loja.
A utilização do site também está sujeita à nossa Política de Privacidade, que apresenta informações sobre o tratamento dos dados pessoais dos clientes.
2. Cadastro e informações do cliente
Para realizar compras, o cliente deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, incluindo nome, endereço de entrega, e-mail e telefone para contato.
O cliente é responsável pela veracidade das informações fornecidas e pela segurança de suas credenciais de acesso, quando houver cadastro.
A loja não se responsabiliza por problemas de entrega decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo cliente, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação aplicável.
3. Produtos e disponibilidade
Nossa loja virtual comercializa produtos apresentados em seu catálogo, acompanhados de informações sobre características, preços, tamanhos, cores e disponibilidade.
Buscamos apresentar imagens e descrições fiéis aos produtos comercializados. Entretanto, pequenas variações de tonalidade podem ocorrer devido às configurações de tela dos dispositivos utilizados.
A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque existente no momento da confirmação do pedido.
Caso um produto adquirido esteja indisponível, o cliente será informado e poderá optar por uma solução adequada, incluindo a restituição dos valores pagos, conforme a legislação aplicável.
4. Preços e pagamentos
Os preços dos produtos são apresentados em reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio, respeitando-se as condições das compras já concluídas.
O site registra a solicitação e apresenta o total dos produtos e os descontos. Quando houver frete a pagar, o valor será informado pelo atendimento no WhatsApp, junto com o total final, antes da confirmação da compra e do pagamento. Compras acima de R$ 499,00 em produtos, após descontos, têm frete grátis.
A cliente pode escolher Pix ou cartão. As instruções e condições de pagamento são combinadas pelo WhatsApp; o site não coleta dados de cartão nem processa pagamentos.
Registrar o pedido no site não significa pagamento aprovado. A loja confirma o recebimento do pagamento e atualiza a situação do pedido.
Em caso de inconsistências no pagamento, o cliente poderá ser contatado para esclarecimentos.
5. Entrega dos produtos
Os pedidos serão enviados para o endereço informado pelo cliente no momento da compra.
O prazo estimado de entrega e a modalidade de envio serão informados no atendimento pelo WhatsApp antes da confirmação da compra e do pagamento, conforme a localização e a disponibilidade do produto.
Após o envio, o cliente poderá receber informações de acompanhamento da entrega, quando disponibilizadas pela transportadora.
Em caso de atraso, extravio ou problemas relacionados ao transporte, o cliente deverá entrar em contato com nossa equipe de atendimento para que sejam tomadas as providências necessárias.
A loja respeitará os direitos do consumidor previstos na legislação brasileira.
6. Trocas e devoluções
O cliente poderá solicitar a troca ou devolução de produtos de acordo com as condições previstas na legislação aplicável e na Política de Trocas e Devoluções da loja.
Para compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Nessa hipótese, o cliente terá direito à restituição integral dos valores pagos, incluindo o frete original, sem custos de devolução.
Produtos que apresentem defeitos ou divergências em relação ao pedido serão tratados de acordo com os direitos e prazos previstos no Código de Defesa do Consumidor.
Para solicitar uma troca ou devolução, o cliente deverá entrar em contato pelos canais oficiais de atendimento da loja.
7. Responsabilidades do cliente
Ao utilizar nossa loja virtual, o cliente compromete-se a fornecer informações verdadeiras, utilizar o site de maneira lícita e respeitar os direitos de terceiros.
É proibido utilizar a plataforma para realizar atividades fraudulentas, tentar acessar informações de outros usuários sem autorização ou praticar qualquer ação que comprometa a segurança e o funcionamento do site.
O descumprimento destas condições poderá resultar na adoção das medidas cabíveis, respeitada a legislação vigente.
8. Privacidade e proteção de dados
Nossa loja respeita a privacidade dos clientes e se compromete a tratar os dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018.
As informações fornecidas poderão ser utilizadas para processamento de pedidos, entrega de produtos, atendimento ao cliente, cumprimento de obrigações legais e outras finalidades legítimas informadas ao titular.
O compartilhamento de dados com empresas de pagamento, transportadoras e outros prestadores de serviços ocorrerá quando necessário e de acordo com a legislação aplicável.
Para obter informações detalhadas sobre coleta, utilização, armazenamento e direitos relacionados aos dados pessoais, consulte nossa Política de Privacidade.
9. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos disponibilizados em nossa loja virtual, incluindo textos, fotografias, imagens, logotipos, elementos gráficos e identidade visual, estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual, quando aplicável.
É proibida a reprodução, distribuição ou utilização comercial desses conteúdos sem a devida autorização dos respectivos titulares, ressalvadas as utilizações permitidas por lei.
10. Segurança da plataforma
Adotamos medidas de segurança destinadas a proteger as informações dos clientes e o funcionamento da loja virtual.
Entretanto, nenhum ambiente digital está completamente livre de riscos.
Recomendamos que os usuários mantenham seus dispositivos atualizados e não compartilhem senhas ou informações confidenciais com terceiros.
Caso identifique alguma atividade suspeita relacionada à sua conta ou a um pedido, entre em contato com nossa equipe de atendimento.
11. Alterações nos Termos de Uso
Estes Termos de Uso poderão ser atualizados para refletir alterações nos serviços oferecidos, nos procedimentos internos ou na legislação aplicável.
A versão atualizada será disponibilizada nesta página, acompanhada da data de sua última atualização.
Alterações posteriores não prejudicarão os direitos adquiridos pelos consumidores nem modificarão unilateralmente as condições de compras já concluídas.
12. Atendimento ao cliente
Em caso de dúvidas, solicitações, reclamações ou problemas relacionados aos produtos e serviços oferecidos, o cliente poderá entrar em contato pelos canais oficiais de atendimento.
Nossa equipe buscará prestar esclarecimentos e solucionar as solicitações de maneira adequada, respeitando os direitos previstos na legislação brasileira.
13. Legislação aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor, pelo Marco Civil da Internet e pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, quando aplicáveis.
Eventuais conflitos serão solucionados conforme a legislação brasileira, respeitando-se o direito do consumidor de recorrer ao foro competente.
Atendimento Moove Energy
Para dúvidas, solicitações sobre pedidos ou dados pessoais, fale com a loja pelo WhatsApp.